Roteiro de Emenda de Norma alterada

Voltar

Como propor a alteração de uma Norma Vigente

Na aba Texto da proposição a ser emendada, selecione um Artigo que será utilizado como referência para criação do novo.

À esquerda do dispositivo selecionado, clique no menu e selecione a opção Adiciona Alteração com assistente.

Informe os campos da norma a ser alterada que são: tipo da norma, número, data e o dispositivo da norma. Dispositivos do tipo parágrafo podem ser preenchidos com abreviação ou símbolo utilizado na norma.

O Editor cria o novo artigo citando a norma e o dispositivo de maneira estruturada. Os dispositivos apresentarão um rótulo Existente para indicar que o dispositivo já existe na norma. A norma poderá ser consultada a partir do endereço de acesso gerado.

O texto do dispositivo da norma alterada é destacado com fonte verde, e o comando de Emenda é gerado automaticamente na Aba Comando.